O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (12) o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar a prisão …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (18), em Brasília, reconhecer a inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu garantir que mulheres vítimas de violência doméstica podem receber benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) …
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© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) tornar réus três …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou mais um voto pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O caso é julgado em …
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (15) determinar novas diligências envolvendo a investigação que alcançou o …
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© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O ex-presidente Jair Bolsonaro passará por uma perícia médica na próxima quarta-feira (17). A data foi agendada …
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), votou atrás e decidiu manter a escolta de agentes que fazem a segurança …
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A Câmara dos Deputados informou neste domingo (14) que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) renunciou ao mandato. A comunicação foi enviada à Mesa …
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (12) restringir o acesso da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito …